Diretor do Degase diz que denúncias serão apuradas com rigor.
Do G1 RJ
O Fantástico mostrou no domingo (22) o drama vivido por jovens infratores que cumprem medidas socioeducativas em diversos estados do Brasil. No Rio, a situação dos menores internados no Instituto Padre Severino, na Ilha do Governador, é preocupante. Imagens inéditas mostram a falta de estrutura da unidade. Os adolescentes ainda dizem ser vítimas de violência.
Falta de espaço. Num lugar onde existem oito camas, dormem 14 jovens. Eles mostram como é preciso improvisar na hora de dormir. Os banheiros têm problemas com rachaduras, com vasos sem tampa e entupimentos. Não há luz no banheiro e a pia não tem bica.
“Isso aqui fica entupido. Nós toma banho aí, quando chove a água não desce direito”, conta um menor.
Colchões e toalhas são artigos de luxo e estão em péssimas condições de conservação. A falta de higiene no local atrai visitantes indesejados.
“Tem rato aí no chão. barata, lacraia, vários 'bagulhos' rolando no chão aí”, reclama um menor. .
Um garoto conta como faz para fugir dos intrusos.
“Nós ‘tem’ que botar a blusa aqui assim, ó, para dormir, entre o olho, o ouvido, o nariz e a boca. para não entrar no nosso ouvido, nem nada. Sai rato dali também”, aponta o rapaz.
Mas não é dos animais que eles sentem mais medo. Eles temem as agressões sofridas pelos funcionários. E relatam como acontece:
“Bota todo mundo a mão para trás. Ele pega e dá tapa na cara. Fica só batendo, batendo, batendo. Nós ‘fica’ só chorando, chorando”, relata um interno.
Os motivos para as agressões podem ser os mais banais. Segundo os internos, os agressores batem somente na cara e de mão aberta, jogam spray de pimenta.
O Departamento Geral de Ações Socioeducativas (Degase), responsável pela unidade, informou que vai apurar os relatos de violência. E ressalta que as câmeras dentro do instituto filmariam as agressões. Mas os adolescentes dizem que isso de nada adianta, já que as agressões ocorrem em pontos cegos, onde as câmeras não alcançam.
Apesar de tudo, ainda existe quem consiga se reabilitar. Michelle Félix ficou internada mais de um ano em uma unidade do Degase por tráfico de drogas. Atualmente, ela é apresentadora da TV Novo Degase. Ela chegou a ir a Brasília, onde entrevistou políticos. E conheceu um outro lado da capital brasileira, que não tem segurança, moradia, saúde ou saneamento básico.
“A gente é prova disso. A gente é da TV Novo Degase, a gente passou pelo sistema, e hoje a gente está aí trabalhando e ganhando dinheiro com isso. Por que não pode?”, diz Michelle
Apuração com rigor e critério O diretor geral do Degase, Alexandre Azevedo, diz que as denúncias de maus tratos no Instituto Padre Severino estão sendo apuradas com o devido rigor e com muito critério, já que a unidade é monitorada, como informou ao Bom Dia Rio.
“Essa unidade está prestes a ser interligada ao sistema de monitoramente on line, mais moderno do país. E é uma excepcionalidade, já que não há outro estado que o tenha o projeto Horus. Para deslocamentos dentro da unidade, você não tem como não ser visto. Mesmo assim, a corregedoria já foi acionada e já está apurando o que foi denunciado”, disse o diretor.
Azevedo admite que não existe um monitoramento total e que há locais onde as câmeras não filme, mas garante que impossível não ver os deslocamentos dos funcionários e dos menores na unidade. Mas o caso está sendo apurado. Se constatada a veracidade das denúncias, segundo o diretor, o autor da agressão vai responder a processo e inquérito administrativo. Caso a denúncia não se confirme, todas as informações serão anexadas ao processo do menor, que será encaminhado à Vara da Infância e da Juventude.
O diretor afirma que o Instituto Padre Severino tem arquitetura de alojamentos inadequada. Mas que providências estão sendo tomadas para melhorar a infraestrutura de acolhimento de menores. Segundo ele, foi feito projeto e já se inaugurou uma unidade para atender o Instituto João Luiz Alves, no Rio, outra para atender a Baixada Fluminense e já existe um prédio pronto para atender a todos os meninos da capital.
Azevedo destacou ainda que em dois meses inaugura um centro de atendimento em Campos dos Goytacazes, que vai atender 25 municípios do Norte Fluminense, e outro em Volta Redonda, para acolher os menores de outros 25 municípios do Sul Fluminense.
E É BOM LEMBRAR QUE A SITUAÇÃO EM SANTA CATARINA NÃO É MELHOR....
Plantão que recebe adolescentes infratores da Grande Florianópolis enfrenta problemas no atendimento
Há agentes afastados por agressão e outros em desvio de função
Atualizada às 22h40min
Diogo Vargas | diogo.vargas@diario.com.br
Servidores afastados por denúncias de agressão. Adolescentes femininas sem atendimento ideal em razão da falta de funcionários.
A realidade é a do Plantão de Atendimento Inicial (PAI), o único lugar que recebe menores infratores na Grande Florianópolis e cujos problemas forçaram medidas judiciais da Vara da Infância e Juventude da Capital.
A realidade é a do Plantão de Atendimento Inicial (PAI), o único lugar que recebe menores infratores na Grande Florianópolis e cujos problemas forçaram medidas judiciais da Vara da Infância e Juventude da Capital.
A situação no PAI, antigamente chamado de Pliat, no bairro Agronômica, motivou inspeção da juíza Brigitte Remor de Souza May. Ela determinou à Secretaria da Justiça e Cidadania (SJC) o afastamento de dois monitores da ala masculina por causa de relatos de agressão contra um adolescente.
A magistrada também exigiu o retorno de agentes para a ala feminina que atualmente estão deslocadas a outras funções administrativas.
O gerente do PAI, Nelson Fonseca, disse que os agentes não foram afastados e sim remanejados para outras funções onde não tenham contato com os internos. Há uma investigação para apurar a suposta agressão, que teria ocorrido há cerca de duas semanas.
Fonseca não quis dar detalhes sobre a situação nem se estender na entrevista. O DC tentou contato nesta terça-feira com a diretora do Departamento de Administração Socioeducativo (DEASE), Bernadete Sant'Ana, por sua assessoria de imprensa, mas não houve retorno. Ela também não atendeu às ligações para o seu telefone celular.
Nesta terça-feira havia 16 internos no PAI, sendo 10 garotos e seis adolescentes femininas. Não haveria superlotação. A reportagem apurou que o maior problema continuaria sendo a falta de agentes para a ala feminina. Apenas uma servidora estaria cuidando do plantão, com a colaboração de um agente da ala masculina.
A quantidade insuficiente de servidores impede, por exemplo, atividades físicas e até deslocamentos das internas para encaminhamentos médicos quando necessários. Assim, elas também ficariam mais tempo nos quartos, o que prejudica o convívio e a própria condição de reeducação.
"Há servidores repetindo plantão"
O quadro reduzido no PAI é tão preocupante que há servidores tendo de repetir a escala de plantão, relatou o promotor da Infância e Juventude na Capital, Marcílio de Novaes Costa.
Ele também tem feito inspeções e avalia como urgente a melhoria das condições de atendimento e de estrutura do lugar. Marcílio disse que as internas foram afetadas, ficando sem atividades como as oficinas e o aprendizado escolar.
- Há necessidade de ação do Estado. Temos lá plantões reduzidos e até servidores repetindo o plantão - lamentou o promotor.
Há dois anos, o Centro Educacional São Lucas, em São José, que recebia os infratores, está fechado. Sem outro lugar para internação na Grande Florianópolis, as autoridades acabam de tendo de tolerar a situação do PAI sem tomar uma medida extrema.
Uma interdição temporária para a solução dos problemas, por exemplo, é vista como algo ainda mais inadequado, pois assim a região ficaria sem nenhum estabelecimento para receber os infratores.
O impasse acontece num momento em que a polícia verifica grande envolvimento de menores com o crime. Conforme o promotor, 90% dos adolescentes em questão estão envolvidos com o tráfico de drogas.
- Praticam assaltos por encomenda do tráfico e há casos em que até são colocados à prova pelos traficantes para cometerem esse tipo de crime no aliciamento que é feito - comentou o promotor.
